28 De Junho De 2007 - lamimosabellesa.com

§ 1º Excepcionalmente, para os eventos de que trata o § 1º do art. 4º que ocorrerem durante o 2º semestre de 2007, a declaração simplificada anual deverá ser entregue até 30 de junho de 2008, e para os eventos que ocorrerem durante o ano-calendário de 2008, deverá ser entregue até 31 de março de. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Fica revogada, a partir de 1o de abril de 2007, a Lei no 11.321, de 7 de julho de 2006. Congresso Nacional, em 28 de junho de 2007; 186o da Independência e 119o da República Senador RENAN CALHEIROS Presidente da Mesa do Congresso Nacional.

Calendário Junho 2007 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Brasil. Calendário Calendário 2007 Junho. Calendário de Junho de 2007. Calendário Junho 2007 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Compartilhar. Enviar. Tweetar. Holiday Feriado. 28 qui. Dia Internacional do Orgulho Gay. Dia: 28 de junho de 2007 Maravilha. Estou ouvindo muita gente falar sobre a escolha das novas 7 maravilhas do mundo, especialmente no que diz respeito ao Cristo Redentor e todo o movimento que ele poderá trazer para o turismo brasileiro.

Posted on: 28 de junho de 2007 / Categories: LPs. Se não me engano, em 1969, a gravadora CBS começou a lançar alguns discos de seus artistas em dupla, com cada artista gravando um lado. O primeiro disco de 1969 foi o “É caco pra todo lado” com Jacinto Silva e Osvaldo Oliveira. Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007. Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, e dá outras providências. Art. 5° Esta Emenda Regimental entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2007. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2007. Redação do Decreto nº 1.307, de 28 de junho de 2007. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de junho de 2007.

lei nº 12987 de 28 de junho de 2007. dispÕe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistÉrio pÚblico municipal de campinas e dÁ outras providÊncias. 28. A baixa de inscrição no CNPJ, de matriz ou de filial,. Em 1º de julho de 2007, todas as empresas inscritas no CNPJ e optantes pelo Simples serão excluídas automaticamente deste regime, tendo em vista o disposto no art. 89 da Lei Complementar nº 123, de 2006. Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários. Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007.

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